As Casas Bahia teriam desembolsado pelo menos R$ 11,6 milhões em propina em um suposto esquema envolvendo ressarcimentos de créditos de ICMS na Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo. A informação consta de investigação conduzida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Segundo reportagem publicada neste domingo (20), investigadores encontraram uma planilha que detalharia valores e percentuais cobrados em operações envolvendo grandes empresas.
No caso das Casas Bahia, os pagamentos teriam ocorrido em pelo menos sete procedimentos entre 2022 e 2023. Uma primeira operação já havia apontado cerca de R$ 2,98 milhões em supostos repasses ilícitos.
Esquema teria acelerado e aumentado créditos de ICMS
As investigações da chamada Operação Ícaro apuram a atuação de advogados e servidores públicos que teriam interferido em procedimentos de ressarcimento de ICMS.
De acordo com o Ministério Público, empresas poderiam receber tratamento privilegiado para acelerar a liberação de créditos tributários e, em determinados casos, obter valores superiores aos considerados regulares.
Anotações apreendidas durante as investigações indicariam ainda a existência de percentuais previamente definidos para os pagamentos. Em operações atribuídas às Casas Bahia, o percentual teria ficado entre 1,2% e 1,5% sobre os valores envolvidos.
O caso levou à denúncia de integrantes e ex-integrantes da estrutura fazendária paulista, além de profissionais do setor privado. Entre os crimes investigados estão corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Casas Bahia diz investigar o caso
As Casas Bahia informaram que criaram, em março de 2026, um Comitê Independente de Investigação após o nome da companhia aparecer nas apurações.
A empresa afirma que os trabalhos continuam em andamento, que permanece à disposição das autoridades e que repudia qualquer prática ilícita.
A Secretaria da Fazenda de São Paulo também afirma colaborar com as investigações e informou que servidores já foram demitidos, afastados ou exonerados em decorrência das apurações.
As investigações continuam e as responsabilidades individuais ainda serão analisadas no decorrer dos procedimentos judiciais.
