Em vídeo, o presidente diz que os advogados vão acionar o tribunal. As falas são opinião dele. O Veja Minas não encontrou, no material disponível, a decisão original nem a versão do TSE.
O presidente Lula (PT) criticou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um vídeo nas redes sociais depois de uma decisão que mandou tirar do ar um canal ligado ao deputado André Janones (PT-MG). Segundo ele, há “muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura”. O segundo turno contra Flávio Bolsonaro (PL) será em 25 de outubro.
As falas abaixo são declarações de Lula e opinião política, não fatos apurados. O Veja Minas não conseguiu confirmar de forma independente os detalhes da decisão contestada.
O que Lula disse
No vídeo, o presidente afirma que:
- considera a decisão “um absurdo”;
- os advogados da campanha terão de entrar com pedido de explicação ao presidente do TSE, porque, segundo ele, há alguns dias vem percebendo “muitas decisões tendenciosas” contra a candidatura;
- a campanha não vai permitir que seja fechado um canal e um deputado que, nas palavras dele, estaria pedindo que eleitores dele participem de um canal;
- espera que o presidente da Justiça Eleitoral tenha um comportamento “civilizado e republicano” e permita que as eleições ocorram “sem interferência da Justiça”.
O pedido de explicação foi anunciado como intenção. O material não informa se ele já foi protocolado.
Sobre a transcrição
A transcrição que circula tem trechos prováveis de erro de legenda automática. A expressão “presidente da Assembleia Eleitoral” aparece no lugar do que pelo contexto seria o presidente do TSE, e “canal do Exército Mundial” não faz sentido como nome. Manchetes publicadas nos últimos dias falam em decisão que mandou tirar do ar o canal “Exército do Lula”, a pedido da campanha de Flávio. O Veja Minas só viu o título dessa reportagem e não confirma que seja o mesmo caso.
O outro lado: o que o TSE já decidiu nesta campanha
A crítica de Lula é de que as decisões pendem contra ele. O que se sabe até aqui é que o tribunal decidiu nos dois sentidos:
- o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, negou pedidos do PT para derrubar vídeos de Flávio Bolsonaro que associavam Lula a Moraes, INSS e cassinos virtuais, entendendo que eram interpretação política;
- o mesmo ministro mandou retirar vídeos do deputado Janones que afirmavam que Flávio queria tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil, por considerá-los falsos;
- manchetes recentes também falam em suspensão de propaganda de Lula que ligava Flávio ao caso Master e em ordem para retirar publicações de Lula e de aliados contra o candidato do PL. O Veja Minas só viu os títulos.
Isso não prova que as decisões foram corretas ou erradas. Mostra que o tema é disputado e que os dois lados têm recorrido ao tribunal.
O que diz a lei
Decisões do TSE em campanha podem ser contestadas por recurso, que cabe aos advogados da parte. Criticar uma decisão é direito político. Já acusar o tribunal de parcialidade sem apresentar provas é um tipo de crítica que não substitui a análise jurídica feita caso a caso. A avaliação de que há “tendência” é de Lula, e o material não traz dados que a confirmem ou desmintam.
O que ainda não foi esclarecido
No material disponível, não constam:
- a data do vídeo de Lula e o texto da decisão contestada;
- quem pediu a retirada do canal e qual conteúdo foi considerado irregular;
- a resposta do TSE ou de Kassio Nunes Marques;
- a reação de Janones e a de Flávio;
- se cabe recurso e se a campanha vai recorrer.
Antes de compartilhar
- procure a decisão original no site do TSE e a fala completa de quem criticou;
- desconfie de legendas que dizem que “o TSE favorece” um lado, sem citar casos;
- lembre que conteúdo falso pode ser denunciado à Justiça Eleitoral.
E em Sete Lagoas e em Minas Gerais?
A disputa jurídica e digital da reta final chega ao eleitor de Sete Lagoas, onde Flávio Bolsonaro teve 54,89% dos votos no primeiro turno e Lula, 34,54%. Janones, citado no caso, é deputado por Minas Gerais.
O Veja Minas acompanha o caso e atualiza a matéria quando houver resposta do TSE, de Flávio ou o texto completo da decisão.
