O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator de um mandado de segurança que busca obter registros de entrada no Senado Federal de uma lista de pessoas que inclui sua própria esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
O processo chegou ao Supremo após tramitar inicialmente na Justiça Federal do Paraná. Até o momento, Moraes ainda não tomou decisão sobre o pedido.
Ação quer saber quem entrou no Senado
O mandado de segurança foi apresentado pelo vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo).
Segundo o parlamentar, três pedidos anteriores de acesso às informações foram enviados ao Senado com base na Lei de Acesso à Informação, mas acabaram negados.
O Senado justificou que registros sobre o acesso de pessoas às dependências da Casa são informações de caráter pessoal.
Esposa de Moraes e Vorcaro estão na lista
Além de Viviane Barci e Daniel Vorcaro, o pedido busca informações sobre eventuais entradas de outras pessoas no Senado.
Entre os nomes citados estão Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS; e o sindicalista José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão de Lula.
O pedido busca saber se essas pessoas tiveram acesso às dependências do Senado e, em caso positivo, obter os respectivos registros.
Processo foi enviado ao STF
A ação foi protocolada inicialmente na Justiça Federal do Paraná, mas encaminhada ao Supremo por envolver o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Com a chegada do processo à Corte, a relatoria foi definida por sorteio e ficou com Alexandre de Moraes.
A circunstância chama atenção porque uma das pessoas cujos registros são solicitados é justamente a esposa do ministro.
Moraes ainda não decidiu
Até a manhã desta segunda-feira (21), não havia decisão de Moraes sobre o mandado de segurança.
O processo deverá definir se os registros solicitados poderão ser divulgados ou se prevalecerá o entendimento do Senado de que as informações possuem caráter pessoal.
